Aviso de Privacidade – Clientes e Beneficiários
AVISO DE PRIVACIDADE
Este Aviso de Privacidade pretende informá-lo acerca dos dados pessoais que recolhemos, registamos, utilizamos, conservamos e partilhamos sobre si.
Pelo facto de procedermos ao tratamento destes dados pessoais, somos os responsáveis pelo tratamento dos mesmos e, por obrigação legal, somos obrigados a prestar-lhe informações sobre a nossa organização, sobre a forma como os seus dados são tratados e sobre os direitos que tem sobre os mesmos.
Quem somos?
A Bebé Vida, Ciências para a Vida, SA, com sede na Avenida da França, n.º 476/486, 4050 – 277, Porto, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número de matrícula e de pessoa coletiva 507 124 359, com o capital social de € 150 000,00 (doravante designada BebéVida) é o Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais.
Por que precisamos dos seus dados pessoais?
Apenas procedemos ao tratamento de dados pessoais de acordo com as finalidades estabelecidas no momento da sua recolha. Procedemos ao tratamento desses dados pessoais para a prestação do serviço ou para a execução de um contrato, para cumprimento de uma obrigação legal, para efeitos dos interesses legítimos e, sempre que necessário, com o consentimento do titular dos dados.
Do(s) nosso(s) Cliente(s) procedemos à recolha, tratamento e conservação de dados pessoais para as seguintes finalidades e pelos seguintes períodos, com o respetivo fundamento legal.
| Finalidade de tratamento | Fundamento legal | Período de retenção |
| Análises ao sangue | art. 6.º, n.º 1, b) – temos um contrato com o titular dos dados | Mínimo 30 anos, sem prejuízo do prazo de 10 anos após a data de validade ou eliminação do material biológico e do prazo de 30 anos após a utilização clínica do mesmo |
| Apoio ao Cliente | art. 6.º, n.º 1, b) – temos um contrato com o titular dos dados | Até o contrato terminar |
| Aquisição de kit BebéVida | art. 6.º, n.º 1, b) – temos um contrato com o titular dos dados | 1 ano |
| Captação de imagens 3D e 4D | art. 6.º, n.º 1, b) – temos um contrato com o titular dos dados | 1 ano |
| Captação de imagens para a proteção de pessoas e bens | art. 6.º, n.º 1, f) – é necessário para efeitos do nosso interesse legítimo (Dados, sistema, redes e segurança informática) | 30 dias |
| Comunicações e marketing | art. 6.º, n.º 1, a) – temos o consentimento do titular dos dados | 1 ano |
| Conformidade legal e reguladora | art. 6.º, n.º 1, c) – temos de cumprir uma obrigação legal | Mínimo 30 anos, sem prejuízo do prazo de 10 anos após a data de validade ou eliminação do material biológico e do prazo de 30 anos após a utilização clínica do mesmo |
| Consentimento informado para recolha de sangue e fragmento do tecido do cordão umbilical | art. 6.º, n.º 1, c) – temos de cumprir uma obrigação legal | Mínimo 30 anos, sem prejuízo do prazo de 10 anos após a data de validade ou eliminação do material biológico e do prazo de 30 anos após a utilização clínica do mesmo |
| Contratação da prestação de serviços | art. 6.º, n.º 1, b) – temos um contrato com o titular dos dados | Mínimo 25 anos, nos termos das condições particulares |
| Ficha de biovigilância | art. 6.º, n.º 1, c) – temos de cumprir uma obrigação legal | Mínimo 30 anos, sem prejuízo do prazo de 10 anos após a data de validade ou eliminação do material biológico e do prazo de 30 anos após a utilização clínica do mesmo |
| Ficha de cliente e condições de adesão ao serviço | art. 6.º, n.º 1, b) – temos um contrato com o titular dos dados | Mínimo 25 anos, nos termos das condições particulares |
| Inquérito de satisfação de cliente | art. 6.º, n.º 1, a) – temos o consentimento do titular dos dados | 1 ano |
| Organização e realização de eventos e workshops | art. 6.º, n.º 1, b) – são necessárias algumas diligências pré-contratuais com o titular dos dados | 1 ano |
| Questionário clínico | art. 6.º, n.º 1, b) – temos um contrato com o titular dos dados | Mínimo 30 anos, sem prejuízo do prazo de 10 anos após a data de validade ou eliminação do material biológico e do prazo de 30 anos após a utilização clínica do mesmo |
| Rastreabilidade de tecido ou célula | art. 6.º, n.º 1, c) – temos de cumprir uma obrigação legal | Mínimo 30 anos, sem prejuízo do prazo de 10 anos após a data de validade ou eliminação do material biológico e do prazo de 30 anos após a utilização clínica do mesmo |
| Recolha do kit BebéVida | art. 6.º, n.º 1, b) – temos um contrato com o titular dos dados | Mínimo 30 anos, sem prejuízo do prazo de 10 anos após a data de validade ou eliminação do material biológico e do prazo de 30 anos após a utilização clínica do mesmo |
| Relatório de colheita do sangue do cordão umbilical | art. 6.º, n.º 1, c) – temos de cumprir uma obrigação legal | Mínimo 30 anos, sem prejuízo do prazo de 10 anos após a data de validade ou eliminação do material biológico e do prazo de 30 anos após a utilização clínica do mesmo |
| Resgate da amostra | art. 6.º, n.º 1, b) – temos um contrato com o titular dos dados | Mínimo 30 anos, sem prejuízo do prazo de 10 anos após a data de validade ou eliminação do material biológico e do prazo de 30 anos após a utilização clínica do mesmo |
Nós procedemos à recolha, tratamento e conservação dos seguintes dados pessoais:
| Categorias de dados pessoais | Dados pessoais |
| Dados de identificação | Assinatura, Data de nascimento, Imagens, Nome, Número de apólice do seguro de saúde, Número de cartão de cidadão e data de validade, Número de identificação fiscal, Número de identificação único, Número do kit. |
| Dados de contacto | Código postal, Contacto telefónico, Endereço de correio eletrónico, Fax, Localidade, Morada. |
| Dados profissionais | Profissão. |
| Dados familiares | Relação de parentesco. |
| Dados de localização | Hospital, Localidade do hospital, Número da cama. |
| Dados de agendamento | Data e hora de marcação. |
Procedemos à recolha, tratamento e conservação de dados pessoais sensíveis com o(s) seguinte(s) fundamento(s) legal(ais):
| Fundamento legal | Dados pessoais |
| art. 9.º, n.º 2, a) – Consentimento explícito | Data prevista de parto, Estado de gravidez. |
| art. 9.º, n.º 2, h) – Para efeitos de medicina preventiva ou do trabalho, o diagnóstico médico, a prestação de cuidados ou tratamentos de saúde ou de ação social ou a gestão de sistemas e serviços de saúde | Amiloidose, Amostras colhidas (sangue do cordão umbilical, sangue periférico materno e fragmento do cordão umbilical), Anemia materna severa gestacional (não gestacional), Artrite reumatoide, Cancro, Cardiopatia reumática, Causa do incidente / reação adversa, Cirrose hepática, CMV, Colagenose lúpus eritematoso disseminado, Colite ulcerosa, Comportamentos de risco (contacto sexual com múltiplos parceiros, contacto com doentes infecciosos, consumo de drogas e/ou álcool, realização de tatuagem, piercing, acupunctura com material não descartável), Data da colheita, Data de parto, Data do incidente, Data e hora da colheita da amostra de sangue periférico materno, Data e hora do parto, Dengue, Dermatite bulhosa, Dermatite herpetiforme, Dermatomiosite, Diabetes não gestacional, Doença de Behcet, Doença de Crohn, Doença de Hodgkin, Doença grave (cardiovascular, metabólica, digestiva, etc.), Doença infecciosa transmissível, Doenças auto-imunes, Doenças de armazenamento (ex. doença de Gaucher), Doenças neurodegenerativas, Doenças oncológicas, Doenças tropicais, Encefalopatia espongiforme bovina, incluindo a doença de Creutzfeld-Jakob, Endocardite, Epilepsia, Eritema nodoso, Eritema polimorfo medicamentoso, Espondilite anquilosante, Existência de imunização feto-materna, Fecundação in-vitro usando ovócitos ou espermatozóides de dador, Feocromocitoma, Grupo sanguíneo, Hábitos de tabagismo durante a gravidez, Hemoglobinopatias (talassémias, drepanocitose), Hepatite B, Hepatite C, Hepatite crónica, Hepatite D, Hipertiroidismo, Hipotiroidismo, HTLV 1, Idade gestacional (semanas), Identificação do dador, Infecção VIH I, Infecção VIH II, Insuficiência renal crónica, Leishmaniose visceral, Leucemias agudas e crónicas, Linfoma não Hodgkin, Local da colheita, Local da colheita (bloco operatório, sala de partos, outros), Medicação durante a gravidez, Miastenia, Micose fungóide, Miopatia hereditária ou adquirida, Neoplasias malignas, Número único de identificação da dádiva, Origem racial ou étnica, Paludismo, Pancreatite, Pancreatite crónica, Parto (eutócico, cesariana, ventosa ou fórceps), Patologia hipofisária, Patologias hereditárias (ex. anemia falciforme, talassemias, anemia de Fanconi), Patologias plaquetárias congénitas (trombostenia de Glaussman, síndrome de Bernard Soulier), Pericardite, Pneumonia, Problemas de saúde na gravidez, Processo de colheita (o cordão umbilical continha 3 vasos sanguíneos, número de venopuncturas realizadas para a recolha do sangue so cordão umbilical, dificuldade técnica durante a colheita, incidente ou reação adversa), Psoríase extensa, Quisto hidático, Retroviroses, Sarcoidose, Sarcoma de Kaposi, Sífilis (incluindo cura), Síndrome de Cushing, Síndrome de Guillain-Barré, Síndrome de imunodeficiência congénita, Síndrome de insuficiência medular, Síndrome de Sjogren, Situação clínica da mãe no momento do parto (presença de sepsis, presença de doença infecciosa, outras doenças relevantes, temperatura corporal acima do 38C, suspeita ou presença de síndrome gripal, ruptura da membrana superior a 24 horas, doença ou problema que possa influenciar a viabilidade da placenta, anemia materna severa (não gestacional), existência de imunização feto-materna)), Tipo de incidente, Toxicodependência por via EV, Toxoplasmose, Tratamento com gonadotrofinas de origem hipofisária, Tuberculose, Urticária pigmentosa, Vírus da Gripe A, Vírus West Nile, Zika. |
Do(s) nosso(s) Beneficiário(s) procedemos à recolha, tratamento e conservação de dados pessoais para as seguintes finalidades e pelos seguintes períodos, com o respetivo fundamento legal.
| Finalidade de tratamento | Fundamento legal | Período de retenção |
| Análises ao sangue | art. 6.º, n.º 1, b) – temos um contrato com o titular dos dados | Mínimo 30 anos, sem prejuízo do prazo de 10 anos após a data de validade ou eliminação do material biológico e do prazo de 30 anos após a utilização clínica do mesmo |
| Ficha de biovigilância | art. 6.º, n.º 1, c) – temos de cumprir uma obrigação legal | Mínimo 30 anos, sem prejuízo do prazo de 10 anos após a data de validade ou eliminação do material biológico e do prazo de 30 anos após a utilização clínica do mesmo |
| Ficha de cliente e condições de adesão ao serviço | art. 6.º, n.º 1, b) – temos um contrato com o titular dos dados | Mínimo 25 anos, nos termos das condições particulares |
| Relatório de colheita do sangue do cordão umbilical | art. 6.º, n.º 1, c) – temos de cumprir uma obrigação legal | Mínimo 30 anos, sem prejuízo do prazo de 10 anos após a data de validade ou eliminação do material biológico e do prazo de 30 anos após a utilização clínica do mesmo |
Nós procedemos à recolha, tratamento e conservação dos seguintes dados pessoais:
| Categorias de dados pessoais | Dados pessoais |
| Dados de identificação | Nome, Data e hora de nascimento. |
Procedemos à recolha, tratamento e conservação de dados pessoais sensíveis com o(s) seguinte(s) fundamento(s) legal(ais):
| Fundamento legal | Dados pessoais |
| art. 9.º, n.º 2, h) – Para efeitos de medicina preventiva ou do trabalho, o diagnóstico médico, a prestação de cuidados ou tratamentos de saúde ou de ação social ou a gestão de sistemas e serviços de saúde | HLA (A, B, DR), Informação relativa ao recém-nascido (índice de apgar ao 1 minuto, índice de apgar ao 5 minuto, índice de apgar ao 10 minuto). |
Se pretendermos proceder ao tratamento dos seus dados para qualquer outra finalidade, procederemos de acordo com o definido na legislação nacional e europeia.
Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?
Para manter e melhorar os nossos serviços, os seus dados pessoais podem vir a ser partilhados ou transmitidos a prestadores de serviços, outros responsáveis pelo tratamento ou, em alguns casos, organismos ou entidades públicas.
Podemos ser obrigados a partilhar os seus dados pessoais em resposta a solicitações de um tribunal, órgãos de polícia criminal ou outros órgãos reguladores.
Sempre que possível, iremos consultá-lo antes de fazer tal partilha e, para proteger a sua privacidade, garantiremos que divulgaremos apenas o mínimo necessário, tendo em conta a finalidade específica.
Partilhamos alguns dos seus dados pessoais com as seguintes Organizações:
| Categorias de destinatários | Qualidade | País |
| Laboratórios de análises clínicas | Subcontratante | Portugal e Espanha |
| Plataformas e softwares de gestão | Subcontratante | Portugal e Irlanda |
| Plataforma e softwares de marketing | Subcontratante | Portugal e Irlanda |
| Serviços de alojamento de servidores | Subcontratante | Portugal |
| Serviços de transporte | Subcontratante | Portugal |
| Serviços técnicos | Subcontratante | Portugal |
A Bebé Vida, Ciências para a Vida, SA recorre a subcontratantes para efeitos de tratamento de dados pessoais, dentro dos parâmetros definidos por lei. Estas entidades ficam obrigadas, nos termos de contratos com as mesmas celebrados, a guardar sigilo e a garantir a segurança dos dados a que têm acesso, não podendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem proceder a qualquer tipo de análise ou relacionamento com outros dados que possuam.
Quando um subcontratante ou um responsável pelo tratamento estiver estabelecido num país fora da UE, aplicamos as salvaguardas necessárias, as quais podem incluir: a confirmação da decisão de adequação da Comissão Europeia (CE) para as transferências para determinado País; se as transferências estão sujeitas às garantias adequadas; ou, se a transferência for interna à organização, do respeito pelas regras vinculativas aplicáveis às empresas.
Os detalhes dessas salvaguardas podem ser obtidos através do Encarregado da Proteção de Dados.
Como garantimos a segurança dos dados pessoais?
Estamos cientes, atentos e constantemente a analisar e melhorar as medidas implementadas para a proteção dos seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, divulgação ou destruição.
Para evitar a perda, divulgação, uso ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada da sua informação, utilizamos procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguarda dos seus dados pessoais que recolhemos e tratamos. Mantemos os dados nos termos exigidos ou permitidos por lei.
Quando e sempre que recolhemos, transferimos ou armazenamos informação sensível utilizamos uma variedade de tecnologias e procedimentos adicionais de segurança para ajudar a proteger os seus dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
Como pode exercer os seus direitos?
Tem o direito de solicitar o acesso a qualquer um dos seus dados pessoais. Se alguma dessas informações estiver incorreta, poderá solicitar a sua correção. Se estivermos a proceder ao tratamento indevido dos seus dados pessoais, pode solicitar a limitação do seu tratamento ou, até mesmo, o seu apagamento.
Se pretender aceder aos seus dados pessoais ou exercer algum dos direitos que lhe assiste na qualidade de titular dos dados pode efetuar o seu pedido através desta ligação ou contactar o Encarregado da Proteção de Dados, pelos seguintes meios:
Endereço Postal – Avenida de França 476/486, 4050-277 Porto, Portugal
Telefone – +351 228 328 411
Endereço do correio eletrónico – [email protected]
Os seus Direitos:
Direito de Informação: Tem direito a obter informações do Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais, nomeadamente, identidade e contactos; finalidades do tratamento; fundamento jurídico para o tratamento; destinatários dos dados pessoais;
Direito de Acesso: O titular dos dados tem o direito de obter do Responsável pelo Tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
Direito de Retificação: O titular tem o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
Direito ao Apagamento: Em determinadas situações, pode ter o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais;
Direito à Limitação do Tratamento: Em determinadas situações, pode ter o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
Direito de Portabilidade: Em determinadas situações, pode ter o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e pode ter o direito a transmitir esses dados para outro Responsável pelo Tratamento;
Direito de Oposição: Em determinadas situações, pode ter o direito de, a qualquer momento, se opor, por motivos relacionados com sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais e podemos ser obrigados a cessar o tratamento dos seus dados pessoais;
Direito à não sujeição a decisões automatizadas: Tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
Caso esteja insatisfeito com a forma como utilizamos os seus dados pessoais ou com a resposta à sua solicitação de exercício de direitos, poderá apresentar reclamação à Autoridade de Controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Avenida D. Carlos I, n.º 134,
1200-651 Lisboa,
+351 213 928 400 (telefone),
+351 213 976 832 (fax) ou
[email protected] (endereço de correio eletrónico)
Atualizações
Este Aviso de Privacidade pode ser alterado, sendo certo que, quando tal ocorrer, será notificado dessas mesmas alterações.
